Termos de Uso

1. Descrição do serviço

O BabyStudio AI é um serviço oferecido por Cognita AI que utiliza inteligência artificial para transformar fotos do seu bebê em ensaios fotográficos artísticos digitais. O serviço é prestado de forma online, sem necessidade de deslocamento ou sessão presencial.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o BabyStudio AI, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o serviço.

3. Uso permitido das fotos geradas

As fotos geradas pelo BabyStudio AI são licenciadas para uso pessoal e não comercial. Você pode:

• Compartilhar as fotos em redes sociais pessoais.
• Imprimir as fotos para uso próprio (quadros, álbuns, presentes).
• Enviar as fotos para amigos e familiares.

Não é permitido utilizar as fotos geradas para fins comerciais, revenda, publicidade de terceiros ou qualquer uso que viole direitos de terceiros.

4. Responsabilidade do usuário

Ao utilizar o serviço, você se compromete a:

• Enviar apenas fotos de crianças das quais você é o responsável legal.
• Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

5. Limitação de responsabilidade

O BabyStudio AI utiliza inteligência artificial para gerar as imagens, e os resultados podem variar de acordo com a qualidade e características das fotos enviadas. Não garantimos resultados específicos.

A Cognita AI não se responsabiliza por:

• Resultados que não atendam a expectativas subjetivas de qualidade.
• Indisponibilidade temporária do serviço por motivos técnicos.
• Uso indevido das fotos geradas por terceiros após o compartilhamento feito por você.

6. Pagamento e preços

Os preços dos ensaios são exibidos antes da confirmação do pagamento. O processamento é realizado de forma segura pelo Stripe. Todos os valores são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.

7. Política de reembolso

Você tem direito ao reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para contato@cognitaai.com.br com o assunto "Reembolso" e o comprovante do pagamento.

O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a confirmação, utilizando o mesmo meio de pagamento original.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site BabyStudio AI (textos, design, logotipos, código-fonte) é de propriedade da Cognita AI e protegido por leis de propriedade intelectual. As fotos geradas pelo serviço são licenciadas ao usuário conforme a seção 3 destes termos.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.